Política de Privacidade

BEM-VINDO AO estevaomanueljoao

Consistente com as melhores práticas e calcados na filosofia de transparência e respeito aos usuários do estevaomanueljoao, apresentamos os princípios básicos da Política de Privacidade Online (doravante "Política de Privacidade") adotada pelo estevaomanueljoao em relação à recepção, armazenamento e utilização das informações pessoais disponibilizadas pelos usuários e visitantes, para acesso e uso dos nossos produtos, serviços e conteúdos (site institucional, aulas e outros materiais, doravante denominados "produtos, serviços e conteúdos"), que necessitam de identificação.

Alertamos que todos os termos e condições constantes na presente Política de Privacidade poderão ser modificados a qualquer momento pelo estevaomanueljoao, em virtude de alterações na legislação ou nos produtos, serviços e conteúdos, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério do estevaomanueljoao, tais alterações se façam necessárias.

Diante do exposto, recomendamos aos nossos usuários que, previamente à utilização dos produtos, serviços e conteúdos disponíveis, seja verificada a Política de Privacidade então vigente.

A utilização dos produtos, serviços e conteúdos disponibilizados pelo estevaomanueljoao por qualquer usuário implicará em expressa aceitação quanto aos termos e condições da Política de Privacidade vigente na data de sua utilização. Recomendamos aqueles usuários, que não concordem com a Política de Privacidade vigente, a não utilização dos produtos, serviços e conteúdos do estevaomanueljoao, visto que a sua não aceitação por parte do cliente ou ainda, a não disponibilização das informações solicitadas, pode impedir a utilização de tais produtos, serviços e conteúdos.

Ressaltamos que novos produtos, serviços e conteúdos Online, disponibilizados pelo estevaomanueljoao, estarão automaticamente sujeitos à Política de Privacidade vigente à época de sua utilização.

TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Para o fornecimento dos produtos, serviços e conteúdos online aos seus usuários, o estevaomanueljoao adota recursos avançados visando à proteção das informações pessoais dos usuários e de seus produtos, serviços e conteúdos.

As informações de carácter pessoal dos usuários dos produtos, serviços e conteúdos do estevaomanueljoao, entendendo-se por informações pessoais o nome completo do usuário ou razão social, endereço físico e eletrônico, número de telefone, número de cartão de crédito, situação financeira, patrimonial, contrato social, balanço patrimonial, preferências e padrões de acesso (doravante "Informações Pessoais") não são divulgadas pelo estevaomanueljoao, excepto nas hipóteses expressamente mencionadas neste documento. Tais informações são colectadas por meio dos canais de atendimento e armazenadas, utilizando-se rígidos padrões de sigilo e integridade, bem como controles de acesso físico e lógico, observando-se sempre os mais elevados princípios éticos e legais.

Caso o usuário decida fornecer suas Informações Pessoais, tal acto implicará em expressa autorização para que tais informações sejam utilizadas para o fornecimento dos produtos, serviços e conteúdos online, com o propósito definido na contratação, bem como para que tais informações sejam arquivadas.

Uma vez provido das Informações Pessoais a respeito do usuário, o estevaomanueljoao poderá utilizar os dados do usuário para o fim de enviar publicidade, direccionada por e-mail ou por quaisquer outros meios de comunicação, contendo informações sobre o estevaomanueljoao, seus produtos, serviços e conteúdos. Entretanto, fica reservado ao usuário o direito de, a qualquer momento, inclusive no acto da disponibilização das Informações Pessoais, informar ao estevaomanueljoao, por meio dos canais de comunicação disponíveis para o cadastramento de tais informações, do não interesse em receber tais anúncios, inclusive por e-mail (opt-out), hipótese em que o estevaomanueljoao interromperá tais envios no menor tempo possível.

SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS

O acesso às Informações Pessoais colectadas e armazenadas pelo estevaomanueljoao é restrito aos profissionais autorizados ao uso directo dessas informações, e necessário ao acesso aos seus produtos, serviços e conteúdos, sendo limitado o uso para outras tarefas. É exigido, também, de toda organização ou profissional contratado pelo estevaomanueljoao, que sejam cumpridas as Políticas de Privacidade e as regras de ética adotadas pelo estevaomanueljoao, então vigentes.

O estevaomanueljoao poderá revelar as Informações Pessoais que tenha recebido, concordando, desde já, o usuário com tal revelação, nas seguintes hipóteses: (i) sempre que estiver obrigado a revelá-las, seja em virtude de dispositivo legal, acto de autoridade competente, ordem ou mandado judicial; (ii) aos seus parceiros comerciais e/ou prestadores de serviço, a fim de atender à solicitação de produtos, serviços e conteúdos efectuada pelos usuários; (iii) aos órgãos de proteção e defesa de crédito e prestadores de serviços autorizados pelo estevaomanueljoao a defender seus direitos e créditos; (iv) aos órgãos que administrem cadastros de consumidores; (v) aos seus controladores, às empresas por ele controladas, as empresas a ele coligadas ou por qualquer forma associadas, em Moçambique ou no exterior; e/ou (vi) aos parceiros do estevaomanueljoao para realização de cursos online.

O estevaomanueljoao trabalha exaustivamente para assegurar que as informações divulgadas para os usuários sejam verdadeiras e íntegras, contando com controles apurados de monitoramento das informações fornecidas. Sua participação no processo é revisar as informações, valores e informativos e enviar para o usuário, um comunicado de qualquer discrepância nas informações fornecidas.

EXTENSÃO DOS EFEITOS

Os termos da Política de Privacidade aqui expostos aplicar-se-ão exclusivamente às Informações Pessoais, conforme acima definido, que venham a ser disponibilizadas ao estevaomanueljoao, pelo usuário para a utilização de seus produtos, serviços e conteúdos. Por consequência, a Política de Privacidade aqui exposta não será aplicável a qualquer outros serviços que não os disponibilizados pelo estevaomanueljoao, incluídos aqueles sites que estejam de alguma forma vinculados ao site do estevaomanueljoao, através de links ou quaisquer outros recursos tecnológicos, e, ainda, a quaisquer outros sites que, de qualquer forma, venham a ser conhecidos ou utilizados através do estevaomanueljoao.

Nesse sentido, alertarmos aos usuários que os referidos sites podem conter política de privacidade diversa da adotada pelo estevaomanueljoao ou podem até mesmo não adotar qualquer política nesse sentido, não se responsabilizando, o estevaomanueljoao, por qualquer violação aos direitos de privacidade dos usuários que venham a ser violados pelos referidos sites.

DIREITOS

O estevaomanueljoao assegura que as informações (textos, imagens, sons e/ou aplicativos) contidas nos seus sites estão de acordo com a legislação e normativos que regulam os direitos autorais, marcas e patentes, não sendo permitidas modificações, cópias, reproduções ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e expresso do estevaomanueljoao.

O estevaomanueljoao não se responsabiliza por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na Internet.

INTERPRETAÇÃO DOS TERMOS

As palavras e os termos constantes desta Política de Privacidade, aqui não expressamente definidos, grafados em português ou em qualquer outro idioma, bem como, quaisquer outros de linguagem técnica e/ou financeira ou não, que, eventualmente, durante a vigência do presente instrumento, no cumprimento de direitos e obrigações assumidos por ambas as partes, sejam utilizados para identificar a prática de quaisquer actos, deverão ser compreendidos e interpretados em consonância com o conceito internacionalmente consagrado.

ANEXOS

A presente Política de Privacidade, para todos os fins e efeitos de direito, faz parte integrante e indissociável do contrato firmado ou anuído pelo usuário envolvendo produtos, serviços e conteúdos do estevaomanueljoao na forma de anexo.

LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos na presente Política de Privacidade serão solucionados de acordo com a lei moçambicana, sendo competente o fórum da cidade de Maputo, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Fica claro, ainda, que a utilização de produtos, serviços e conteúdos e as ordens comandadas fora do território moçambicano, ou ainda as decorrentes de operações iniciadas no exterior podem estar sujeitas também à legislação e jurisdição das autoridades dos países onde forem comandadas ou iniciadas.

Queremos oferecer a melhor experiência durante a sua navegação no nosso site e também na internet. Assim, podemos usar cookies e colectar, tratar, armazenar e/ou compartilhar - entre nossos parceiros - informações de sua navegação, para:

Garantir maior segurança durante a sua navegação;
Aperfeiçoar sua usabilidade, experiência e interactividade na utilização dos nossos portais, , e-mails e durante a sua navegação na ;
Fazer ofertas e/ou te dar informações mais assertivas e relevantes às suas necessidades e interesses;
Buscar maior eficiência em relação à frequência e continuidade da nossa comunicação consigo;
Responder as suas dúvidas e solicitações;
Realizar pesquisas de comunicação e de relacionamento, para melhorar nossos produtos e produtos, serviços e conteúdos, bem como apuração de estatísticas em geral;

Lembramos que você pode, a qualquer momento, ativar no seu navegador mecanismos para informá-lo quando os mesmos estiverem acionados ou, ainda, para impedir que sejam.

Contacto: estevaomanueljoao@outlook.com

Maputo-Cidade, Avenida Patrice Lumumba, 18 de Maio de 2020

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